Questões de Direito Constitucional

#Questão 275010 - Direito Constitucional, Constituição Federal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

AS QUESTÕES DE NÚMEROS 28 A 40 BASEIAM-SE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

O exercício do poder pelo povo se dá:

A) apenas por meio de representantes eleitos.

B) apenas diretamente, nos termos da Constituição.

C)

por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.

D)

por meio de representantes eleitos apenas em relação a cargos do Poder Executivo.

#Questão 275025 - Direito Constitucional, Constituição Federal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

AS QUESTÕES DE NÚMEROS 28 A 40 BASEIAM-SE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

O exercício do poder pelo povo se dá:

A)

apenas por meio de representantes eleitos.

B)

apenas diretamente, nos termos da Constituição.

C)

por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.

D)

por meio de representantes eleitos apenas em relação a cargos do Poder Executivo.

#Questão 275088 - Direito Constitucional, Constituição Federal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 275107 - Direito Constitucional, Constituição Federal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a opção que melhor se ajusta ao conceito de cláusula pétrea.

A)

Conjunto de princípios constitucionais que regula o exercício da autonomia do Estadomembro, no momento em que redige a sua própria constituição (a constituição estadual).

B)

Norma da Constituição Federal que, por ser auto-aplicável, o Poder Legislativo não pode regular por meio de lei.

C)

Matéria que somente pode ser objeto de emenda constitucional.

D)

Princípio ou norma da Constituição que não pode ser objeto de emenda constitucional tendente a aboli-lo.

E)

Norma da Constituição que depende de desenvolvimento legislativo para produzir todos os seus efeitos.

#Questão 275249 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O controle de constitucionalidade de lei municipal, quando relevante o fundamento da controvérsia constitucional, junto ao STF, pode ser suscitado por:

A)

ação declaratória de constitucionalidade.

B)

ação direta de inconstitucionalidade genérica.

C)

ação direta de inconstitucionalidade interventiva.

D)

argüição de descumprimento de preceito fundamental.

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