Questões de Direito Constitucional

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Listagem de Questões de Direito Constitucional

#Questão 816279 - Direito Constitucional, Advocacia e Defensoria Pública, UEG, 2015, Assembléia Legislativa - GO, Procurador

Sobre as funções essenciais à Justiça, no que diz respeito à Defensoria Pública, após as recentes alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais n. 74/2013 e n. 80/2014, a Constituição assevera que

#Questão 816291 - Direito Constitucional, Ciência e Tecnologia, , 2015, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - ES (IF/ES), Técnico em Assuntos Educacionais

Em relação ao tópico Ciência e Tecnologia, previsto na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:

#Questão 744460 - Direito Constitucional, Família, Criança, Adolescente e Idoso, VUNESP, 2015, Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - SP (SAEG/SP), Analista de Serviços Administrativos

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, os direitos estabelecidos constitucionalmente, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Ainda de acordo com a Constituição Federal (artigo 227, § 3o, III), o direito à proteção especial abrangerá, entre outros aspectos, a

#Questão 816318 - Direito Constitucional, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e Outras Comissões, FMP Concursos, 2015, Controladoria Geral do Estado - MT (CGE/MT), Auditor do Estado

O Congresso Nacional, composto pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, detém atribuições constitucionais que incluem:

#Questão 816332 - Direito Constitucional, Competência Exclusiva da União, UEG, 2015, Assembléia Legislativa - GO, Procurador

Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, consoante o regramento constitucional vigente, dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre

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