Questões de Direito Constitucional

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Listagem de Questões de Direito Constitucional

#Questão 816344 - Direito Constitucional, Custeio da Seguridade Social, UEG, 2015, Assembléia Legislativa - GO, Procurador

A seguridade social será financiada por toda a sociedade de forma direta e indireta, devendo atender aos seguintes regramentos, conforme a Constituição Federal de 1988:

#Questão 816355 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, UEG, 2015, Assembléia Legislativa - GO, Procurador

O controle de constitucionalidade trata de processo de caráter objetivo, com o fim de viabilizar o julgamento da validade abstrata do ato estatal em face da Constituição Federal. Sobre controle de constitucionalidade no sistema brasileiro,

#Questão 816362 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, NC / UFPR, 2015, Usina Hidroelétrica de Itaipu (ITAIPU Binacional), Profissional de Nível Universitário Jr

Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar:

#Questão 816370 - Direito Constitucional, Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária, UEG, 2015, Assembléia Legislativa - GO, Procurador

Tendo em vista as normas, formas e os tipos relacionados ao controle interno e externo da Administração Pública,

#Questão 816371 - Direito Constitucional, Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária, UEG, 2015, Assembléia Legislativa - GO, Procurador

A Constituição Federal de 1988 previu algumas prerrogativas ao Poder Legislativo que, com o auxílio dos Tribunais de Contas, desempenha importante função de controle do Poder Executivo. Ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás compete:

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