Questões de Direito Civil da FCC

móvel, se considerado em si mesmo, e principal, em relação aos frutos, os quais não podem ser objeto de negócio jurídico enquanto estiverem agregados à árvore.

imóvel, se considerado em si mesmo, e principal, em relação aos frutos, os quais podem ser objeto de negócio jurídico mesmo que não estejam separados da árvore.

imóvel, se considerado em si mesmo, e acessório, em relação aos frutos, os quais podem ser objeto de negócio jurídico mesmo que não estejam separados da árvore.

móvel, se considerado em si mesmo, e principal, em relação aos frutos, os quais podem ser objeto de negócio jurídico mesmo que não estejam separados da árvore.

imóvel, se considerado em si mesmo, e principal, em relação aos frutos, os quais não podem ser objeto de negócio jurídico enquanto estiverem agregados ao principal.

de uso especial.

de uso comum do povo e bens de uso especial, respectivamente.

de uso especial e bens dominicais, respectivamente.

de uso comum do povo.

dominicais.

extingue-se com a maioridade, mesmo que o alimentado seja incapaz.

é recíproco entre pais e filhos, mas não extensível aos avós.

obriga os devedores a concorrerem em partes iguais quando são várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos.

não pode ser exercido contra o genitor casado, pelo filho havido fora do casamento.

cessa com a união estável ou concubinato do credor.

do incapaz, mesmo que seu responsável tenha assistido ao ato.

em virtude de coação, quando o consentimento de um ou de ambos os cônjuges houver sido captado mediante fundado temor de mal considerável e iminente para a vida, a saúde e a honra, sua ou de seus familiares.

contraído pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil.

quando um dos cônjuges quebrar o dever de fidelidade.

entre os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive.