Questões sobre Teoria Geral do Direito Civil

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Listagem de Questões sobre Teoria Geral do Direito Civil

#Questão 260516 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, FCC, 2009, TRT 3ª, Analista Judiciário

A respeito das diferentes classes de bens, é correto afirmar que

#Questão 260490 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, FCC, 2009, TRE AM, Analista Judiciário

Considere as assertivas abaixo a respeito das classificações dos bens.

I. Consideram-se móveis para os efeitos legais os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

II. Constitui universalidade de fato a pluralidade o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.

III. Consideram-se imóveis para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.

IV. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em

#Questão 260508 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, FCC, 2009, TRT 15ª, Analista Judiciário

A respeito da decadência, considere:

I. É nula a renúncia à decadência fixada em lei.

II. Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei.

III. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita só poderá alegá-la na contestação.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

#Questão 260523 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, FCC, 2009, TRT 7ª, Analista Judiciário

Corre normalmente a prescrição

#Questão 260525 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, FCC, 2009, TRT 7ª, Analista Judiciário

NÃO se justifica o pedido de consignação em pagamento se

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