A respeito da decadência, considere:
I. É nula a renúncia à decadência fixada em lei.
II. Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei.
III. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita só poderá alegá-la na contestação.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
III.
I e II.
I e III.
II e III.
I.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
