Questões sobre Pessoas

Quanto aos direitos da personalidade e à capacidade civil, julgue os itens de 93 a 96. Considere‐se que João, sócio minoritário de uma pessoa jurídica, ao ver o fracasso de seu casamento com Carla e a iminência do divórcio, decida comprar bens para a sociedade em que tem cotas sociais com recursos pessoais, em detrimento de seu cônjuge. Nessa situação, apesar da ausência de previsão legal expressa, será cabível a desconsideração inversa da personalidade jurídica.

Acerca da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária, analise as afirmativas a seguir.

I. Na falência da sociedade empresária, a desconsideração não poderá ser decretada antes do encerramento da arrecadação e ficará restrita às pessoas naturais que exerciam a administração ao tempo da decretação.

II. Decretada em incidente processual a desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser dissolvida compulsoriamente a sociedade, investindo os sócios o liquidante na representação da pessoa jurídica.

III. Em caso de desvio de finalidade, o juiz poderá decretar a desconsideração da personalidade jurídica para estender os efeitos de obrigações assumidas pela sociedade aos sócios.

Está correto o que se afirma em

Em relação ao direito civil, julgue os itens subsecutivos. Uma pessoa que esteja em estado de coma deve ser considerada como absolutamente incapaz enquanto perdurar essa condição.

Em relação ao direito civil, julgue os itens subsecutivos. O local onde o médico exerce sua profissão não repercute no domicílio da pessoa natural, sendo este definido pelo lugar onde a pessoa estabelece sua residência com ânimo definitivo.

Em relação ao direito civil, julgue os itens subsecutivos. As associações se constituem pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos, havendo entre os associados direitos e obrigações recíprocos.