Questões sobre Pessoas

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Listagem de Questões sobre Pessoas

Acerca dos direitos da personalidade, julgue os itens que se seguem. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da mesma proteção que se dá ao nome.

Acerca dos direitos da personalidade, julgue os itens que se seguem. O nome da pessoa pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, desde que não haja intenção difamatória.

Julgue os seguintes itens, relativos ao domicílio. Domicílio corresponde ao lugar onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

Julgue os seguintes itens, relativos ao domicílio. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.

Em relação à capacidade de direito, pode-se asseverar que:

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