Questões sobre Fatos Jurídicos

Se ambas as partes procederem com dolo, qualquer delas poderá alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.

O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.

Considera-se coação a ameaça do exercício normal de um direito, bem como o simples temor reverencial.

Não se presumem fraudatórias dos direitos dos outros credores as garantias de dívidas que o devedor insolvente tiver dado a algum credor.

Se uma pessoa, por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, o negócio será anulado inclusive se a parte favorecida concordar com a redução do proveito.

que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

ébrios habituais e os viciados em tóxicos.

que, por deficiência mental, tenham o discerni-mento reduzido.

pródigos.

domicílio ou da residência do alimentante para a ação em que se pedem alimentos.

domicílio ou residência do alimentante para a ação de investigação de paternidade, quando cumulada com a de alimentos.

lugar do extravio ou da destruição para a ação de anulação de títulos extraviados ou destruídos.

domicílio do autor para a ação em que for ré a sociedade que carece de personalidade jurídica.

lugar do ato ou fato para a ação em que for réu o administrador ou gestor de negócios alheios.

I, III e IV.

I e III.

II, III e IV.

I, II e III.

II e IV.