Questões sobre Direito Pessoal

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Listagem de Questões sobre Direito Pessoal

#Questão 649021 - Direito Civil, Direito Pessoal, CONSULPLAN, 2017, TJMG/MG, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Em decorrência da evolução histórica nas relações familiares, o pátrio poder perdeu força e foi substituído pelo poder familiar que constitui um conjunto de direitos e deveres exercidos igualmente pelos pais. Dentre os efeitos do poder familiar, está o da guarda dos filhos menores ou maiores incapazes. Com relação à guarda dos filhos, está correto afirmar:

Acerca de ato e negócio jurídicos e de obrigações e contratos, julgue os itens que se seguem. Tratando-se de contrato de mandato, o casamento do mandante não influenciará nos poderes já conferidos ao mandatário.

#Questão 649033 - Direito Civil, Direito Pessoal, FCC, 2017, DPE/SC, Defensor Público Substituto

O casamento realizado por pessoa com deficiência mental ou intelectual em idade núbil mas expressando sua vontade diretamente e o casamento do incapaz de consentir ou manifestar de modo inequívoco o consentimento é, respectivamente,

Considerando os impedimentos ao matrimônio elencados no Código Civil Brasileiro, NÃO pode(m) casar:

A legislação brasileira prevê que o casamento pode ser suspenso por meio de processo de separação judicial, requerida ao juiz de família. Entre uma das formas amparadas juridicamente está a:

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