Questões sobre Direito Pessoal

do incapaz, mesmo que seu responsável tenha assistido ao ato.

em virtude de coação, quando o consentimento de um ou de ambos os cônjuges houver sido captado mediante fundado temor de mal considerável e iminente para a vida, a saúde e a honra, sua ou de seus familiares.

contraído pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil.

quando um dos cônjuges quebrar o dever de fidelidade.

entre os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive.

As pessoas querem se casar pelo menos uma vez, em função das pressões sociais, apesar do alto índice de divórcios,

A pressão social para a realização do casamento é igualmente forte tanto para o homem quanto para a mulher.

A religião ainda é um importante fator para evitar separações.

Os filhos não são um fator que pese na decisão de evitar separações.

A mulher adquiriu um estado similar ao do homem, no que diz respeito à liberdade e à emancipação sexual.