Questões sobre Direito Pessoal

#Questão 253908 - Direito Civil, Direito Pessoal, FCC, 2010, TJPI/PI, Assessor Jurídico de Gabinete de Juiz de Entrância Final

Danilo é casado com Soraya em regime de separação obrigatória de bens. O casal possui cinco filhos maiores e capazes, mas nenhum neto. Danilo vendeu uma casa de sua propriedade para seu filho mais velho, Artur. Neste caso, a venda é

A)

nula, tendo em vista tratar-se de adiantamento de legítima vedado pelo Código Civil brasileiro.

B)

anulável, salvo se os demais filhos de Danilo expressamente houverem consentido.

C)

anulável, salvo se Soraya e a maioria dos filhos de Danilo expressamente houverem consentido.

D)

válida, desde que não ultrapasse a legítima, independentemente do consentimento de Soraya e dos demais filhos de Danilo.

E)

nula, sendo de quatro anos o prazo para arguição, contado da data da efetiva entrega do bem.

#Questão 253912 - Direito Civil, Direito Pessoal, FCC, 2010, DPE/RS, Defensor Público de Classe Inicial

Atenção: Para responder às questões 41 a 47 assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação ao assunto indicado.

Direito de Família.

A)

Quando não houver, por ocasião do divórcio, acordo entre o pai e a mãe quanto à guarda unilateral do filho menor, será ela concedida preferencialmente para a mãe.

B)

BAs causas impeditivas geram a anulabilidade do casamento.

C)

As relações não eventuais entre o homem e a mulher, impedidos de casar, constituem concubinato e não união estável.

D)

O direito do marido contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua esposa prescreve em quatro anos, podendo os herdeiros prosseguirem na ação em caso de falecimento do autor.

E)

Na curatela, sendo curador o cônjuge, não separado judicialmente ou de fato, não poderá ele ser obrigado a prestar contas.

#Questão 253921 - Direito Civil, Direito Pessoal, CESPE / CEBRASPE, 2010, MPS/MPAS, Nível IV

#Questão 253925 - Direito Civil, Direito Pessoal, CESPE / CEBRASPE, 2010, MPS/MPAS, Nível IV

#Questão 253927 - Direito Civil, Direito Pessoal, CESPE / CEBRASPE, 2010, MPS/MPAS, Nível IV

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