Questões sobre Direito Patrimonial

#Questão 253747 - Direito Civil, Direito Patrimonial, FCC, 2012, SABESP/SP, Advogado

No que concerne ao regime de bens entre os cônjuges, o pacto antenupcial é indispensável no regime

A)

da separação obrigatória de bens, da comunhão universal e da comunhão parcial.

B)

da comunhão parcial, da separação convencional de bens e de participação final nos aquestos.

C)

da comunhão universal, da separação convencional de bens e de participação final nos aquestos.

D)

de comunhão final nos aquestos, da separação obrigatória de bens e da comunhão parcial.

E)

da separação convencional de bens, da separação obrigatória de bens e da comunhão parcial.

#Questão 253755 - Direito Civil, Direito Patrimonial, CESPE / CEBRASPE, 2012, TRT 10ª, Analista Judiciário

#Questão 253753 - Direito Civil, Direito Patrimonial, FCC, 2012, ARCE/CE, Analista de Regulação

No texto:

O TITULAR, antes de assumir o INSTITUTO, inventariará, à sua custa, os bens que receber, determinando o estado em que se acham, e dará caução, fidejussória ou real, se lha exigir o dono, de velar-lhes pela conservação, e entregá-los findo o INSTITUTO.

O titular e o instituto dos quais ele trata são:

A)

Donatários, na doação com cláusula de reversão.

B)

Inventariantes, no inventário com pluralidade de herdeiros.

C)

Depositários, no depósito.

D)

Usufrutuários, no usufruto.

E)

Comodatários, no comodato.

#Questão 253765 - Direito Civil, Direito Patrimonial, CESPE / CEBRASPE, 2012, TRT 10ª, Analista Judiciário

#Questão 253767 - Direito Civil, Direito Patrimonial, CESPE / CEBRASPE, 2012, TRE MS, Analista Judiciário

Em relação ao direito de família, assinale a opção correta.

A)

Em razão do caráter personalíssimo, o direito a alimentos é insuscetível de cessão mas admite-se a compensação.

B)

Se o imóvel residencial for o único bem da família e estiver locado, não perderá o atributo da impenhorabilidade, desde que a renda auferida seja destinada à moradia e subsistência do núcleo familiar.

C)

Quando feito em testamento, o reconhecimento de filho pode ser revogado.

D)

A declaração de nulidade do casamento possui efeitos ex nunc, produzindo efeitos a partir da data da sentença que a pronunciar.

E)

O concubinato e a união estável são institutos jurídicos que se equivalem.

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