Acerca dos bens públicos e da desapropriação, julgue os itens que se seguem.
Sabendo-se que o rio Jari estabelece parte da fronteira entre os estados do Amapá e do Pará, é correto afirmar que esse rio deve ser considerado um bem público da União.
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil.
Os bens considerados em si mesmos têm como espécies a coisa principal e a acessória
A cota de capital e as ações que o indivíduo possua em uma sociedade empresária constituem exemplos de bens imóveis por determinação legal.
Os armários embutidos instalados em um imóvel residencial são considerados bens imóveis por acessão intelectual.
Quanto à disciplina dos bens no atual Código Civil, julgue os itens a seguir.
São fungíveis os bens móveis e imóveis que podem ser substituídos por outros de mesma espécie, qualidade e quantidade.
Quanto à disciplina dos bens no atual Código Civil, julgue os itens a seguir.
Mesmo quando ainda não estão separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
Quanto à disciplina dos bens no atual Código Civil, julgue os itens a seguir.
Os bens públicos são inalienáveis, mesmo quando desafetados.
Considerando que a União seja proprietária de um prédio no qual esteja instalada a PRF, assinale a opção correta a respeito desse bem, conforme o Código Civil.
Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.
Os tijolos podem ser considerados bens móveis tanto quando utilizados em uma edificação quanto após serem empregados na construção.