Questões de Direito Civil do ano 2016

#Questão 648914 - Direito Civil, Sociedade, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

#Questão 648915 - Direito Civil, Sociedade, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

#Questão 648927 - Direito Civil, Sociedade, FCC, 2016, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

Segundo o Código Civil Brasileiro, são características da sociedade cooperativa, EXCETO:

A) variabilidade, ou dispensa do capital social.

B) limitação do valor da soma de quotas do capital social que cada sócio poderá tomar.

C) direito de cada sócio a um só voto nas deliberações, qualquer que seja o valor da sua participação.

D) transferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade em casos de herança.

E) indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ainda que em caso de dissolução da sociedade.

#Questão 648928 - Direito Civil, Sociedade, FCC, 2016, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

Segundo o Código Civil Brasileiro, relativamente às sociedades limitadas, as deliberações dos sócios serão tomadas pelos votos correspondentes, no mínimo, a

A) dois terços do capital social, nos casos de modificação do contrato social.

B) dois terços do capital social, nos casos de pedido de concordata.

C) dois terços dos presentes, nos casos de destituição dos administradores.

D) três quartos do capital social, nos casos de incorporação ou fusão da sociedade.

E) três quartos do capital social, nos casos de pedido de concordata.

#Questão 648933 - Direito Civil, Sociedade, CESPE / CEBRASPE, 2016, TJDFT/DF, Juiz de Direito Substituto

Os bens sociais respondem por ato de gestão apenas do sócio ostensivo.

A) Na sociedade em nome coletivo, o uso da firma é privativo, nos limites do contrato, dos que tenham os necessários poderes para usá-la; na sociedade em comandita simples, não pode o nome do sócio comanditário constar na firma social, sob pena de ficar sujeito às mesmas responsabilidades de sócio comanditado.

B) Assim como o sócio comanditário na sociedade em comandita simples, o sócio pessoa física da sociedade em nome coletivo, como regra geral, responde solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.

C) Na sociedade simples, não constitui causa de dissolução de pleno direito da sociedade a não reconstituição, no prazo de cento e oitenta dias, da pluralidade de sócios, ao contrário do que acontece no regime da sociedade limitada.

D) A sociedade simples constitui-se mediante contrato escrito, na forma pública ou particular. A sociedade limitada, porém, constitui-se apenas com observância de forma pública.

E) É obrigatório constar a firma social nos contratos da sociedade simples.

Questões de Direito Civil do ano 2016

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