Questões de Direito Civil do ano 2012

#Questão 257872 - Direito Civil, Pessoas, FCC, 2012, MPE/AP, Analista Ministerial

Tomás é pródigo tendo sido regularmente interditado em razão da sua incapacidade relativa de exercer certos atos da vida civil. Tomás é casado com Ana Clara, sendo filho de Sonia e de Rubens, e pai de Adalberto de 27 anos de idade e Ágata de 36 anos de idade. De acordo com o Código Civil brasileiro, será, de direito, curador de Tomás

A)

Rubens, apenas.

B)

Sonia ou Rubens.

C)

Ágata, apenas.

D)

Ágata ou Adalberto.

E)

Ana Clara, apenas.

#Questão 257874 - Direito Civil, Pessoas, FUMARC, 2012, TJMG/MG, Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Considerando o Código Civil Brasileiro, serão registrados em registro público

A)

os nascimentos e a sentença declaratória de ausência.

B)

os casamentos e as sentenças que decretarem o divórcio.

C)

as sentenças que decretarem a anulação do casamento e os nascimentos.

D)

os atos judiciais que reconhecerem a filiação e a sentença declaratória de ausência.

#Questão 257877 - Direito Civil, Pessoas, FUMARC, 2012, TJMG/MG, Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Considerando o Código Civil Brasileiro, são incapazes relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer,

A)

os pródigos; os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos; os viciados em tóxicos; os ébrios habituais.

B)

os ébrios habituais; os viciados em tóxicos; os maiores de dezesseis e menores que vinte e um anos; o índio.

C)

os pródigos; o índio; os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo; os maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos.

D)

os excepcionais, com desenvolvimento mental completo; os pródigos; os ébrios habituais; os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

#Questão 257879 - Direito Civil, Pessoas, FUMARC, 2012, TJMG/MG, Outorga de Delegações de Notas e de Registro

#Questão 257892 - Direito Civil, Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2012, TJ/RO, Analista Judiciário

Acerca das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta, conforme a doutrina e jurisprudência dominantes.

A)

O encerramento irregular das atividades da pessoa jurídica caracteriza abuso da personalidade.

B)

O passar do tempo não consolida a personalidade de associação se houver defeito no ato constitutivo.

C)

Os direitos da personalidade não são concedidos ao natimorto, somente ao nascituro.

D)

A capacidade da pessoa natural não se presume e deve ser provada por documento.

E)

O nascituro possui direitos aos danos morais pela morte do pai mesmo sem conhecê-lo.

Questões de Direito Civil do ano 2012

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