Questões de Direito Civil do ano 2010

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Listagem de Questões de Direito Civil do ano 2010

#Questão 260098 - Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, CESGRANRIO, 2010, EPE, Advogado

GGL S/A é consultada sobre a devolução de valores recebidos, em 2003, para realizar eletrificação em propriedades rurais de um cliente. Comunicação do Departamento Jurídico afirma que a pretensão estaria fulminada pela prescrição. Inconformado, o cliente promove ação de ressarcimento dos valores pagos. Analisando o caso, conclui- se que

#Questão 260158 - Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, CESPE / CEBRASPE, 2010, TRE BA, Analista Judiciário

Acerca do instituto da responsabilidade civil, julgue os itens seguintes.

O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas responsáveis por ele não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes para tal ação.

#Questão 260212 - Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, FEPESE, 2010, PGE/SC, Procurador

No que concerne à responsabilidade civil, dispõe o Código Civil Brasileiro que:

1. Aquele que gratuitamente houver participado nos produtos do crime é responsável civilmente até a concorrente quantia.

2. O grau de culpa apurado é a base para a análise da extensão do dano.

3. Quando a ofensa extinguir ou reduzir a capacidade laboral, o prejudicado, se preferir, poderá exigir que a indenização seja arbitrada e paga de uma só vez.

4. Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

#Questão 260235 - Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, FCC, 2010, TJMS/MS, Juíz Estadual (Juíz Substituto)

Adolescente, dirigindo veículo automotor, provoca acidente que causa danos a outro veículo. Sobre obrigação pela reparação civil, dispõe a lei que ela recai, sem prejuízo de outros responsáveis, sobre

#Questão 260240 - Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, PGE/GO, 2010, PGE/GO, Procurador do Estado

Sobre a responsabilidade civil, está INCORRETA a seguinte afirmação:

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