Questão Q260158
2010 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal Regional Eleitoral / Bahia (TRE BA)
Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Bahia (TRE BA) - Analista Judiciário Área Judiciária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2010 Tribunal Regional Eleitoral / Bahia (TRE BA)

Acerca do instituto da responsabilidade civil, julgue os...

Acerca do instituto da responsabilidade civil, julgue os itens seguintes.

O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas responsáveis por ele não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes para tal ação.

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