Questões de Direito Civil do ano 2003

pertenças são os bens principais e acessórios, vistos como uma coletividade de direitos.

os bens que formam a universalidade de fato não podem ser objeto de relações jurídicas próprias.

somente a determinação da lei, não a vontade das partes, pode tornar indivisível um bem naturalmente divisível.

são fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

o direito à sucessão aberta é um exemplo de bem móvel.

alienáveis, desde que sejam observadas as exigências da lei.

inalienáveis, enquanto conservarem essa qualificação.

aqueles que, desde tempos imemoriais, pertencem ao poder público, como os rios e mares.

os únicos bens públicos que podem ser usucapidos, desde que para servir de moradia, nos termos da Constituição Federal.

aqueles que, pela destinação, servem de estradas, ruas e praças.

tudo quanto no imóvel o proprietário mantiver intencionalmente empregado em sua exploração industrial, aformoseamento, ou comodidade;

as apólices da dívida pública oneradas com a cláusula de inalienabilidade;

os direitos de obrigação e as ações respectivas;

o direito à sucessão aberta;

os direitos reais sobre imóveis, inclusive o penhor agrícola, e as ações que os asseguram.

as energias que tenham valor econômico.

os direitos pessoais de caráter patrimonial e suas respectivas ações.

os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.

os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.

os materiais provenientes de demolição de algum prédio, mesmo sem objetivo do reemprego.

bem fungível.

direito à sucessão aberta.

aquele que for incorporado naturalmente ao solo.

direito real sobre imóvel.

aquele que for incorporado artificialmente ao solo.