Questões de Direito Civil do ano 2003

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Listagem de Questões de Direito Civil do ano 2003

#Questão 250893 - Direito Civil, Geral, FCC, 2003, TRE AC, Analista Judiciário

Serão registrados ou averbados no Registro Público, respectivamente,

#Questão 250895 - Direito Civil, Geral, FCC, 2003, TRE AC, Analista Judiciário

Roberto, que passava por local em que ocorria uma inundação, e em circunstâncias que tornaram o ato necessário, destruiu coisa alheia a fim de remover perigo iminente, não excedendo os limites do indispensável para a remoção do perigo. Nesta hipótese, Roberto

#Questão 250897 - Direito Civil, Geral, FCC, 2003, TRE AC, Analista Judiciário

Observe as afirmações abaixo, relativas à incapacidade.

I. São absolutamente incapazes os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

II. São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os menores de dezesseis anos.

III. São absolutamente incapazes os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

IV. São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os pródigos.

Está correto APENAS o que se afirma em

#Questão 251114 - Direito Civil, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2003, Prefeitura de Maceió - AL, Fiscal de Tributos

Com referência aos vícios da vontade, julgue os itens de 151 a 153.

São anuláveis os atos jurídicos em que houver declaração de vontade com base em erro substancial ou acidental.

#Questão 251116 - Direito Civil, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2003, Prefeitura de Maceió - AL, Fiscal de Tributos

Com referência aos vícios da vontade, julgue os itens de 151 a 153.

O dolo como vício de vontade ocorre quando um dos contratantes utiliza-se de meio malicioso para convencer a outra parte a firmar o contrato.

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