Questões de Direito Civil do ano 0000

#Questão 585046 - Direito Civil, Bens, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Um diamante de formato e brilho únicos, exposto em museu de artes, e uma piscina que adorna uma casa de veraneio são considerados, pelo Código Civil, respectivamente, um bem

A) fungível e indivisível, no caso do diamante, e uma benfeitoria voluptuária, no caso da piscina.

B) fungível e divisível, no caso do diamante, e uma benfeitoria voluptuária, no caso da piscina.

C) fungível e indivisível, no caso do diamante, e uma benfeitoria útil, no caso da piscina.

D) infungível e indivisível, no caso do diamante, e uma benfeitoria útil, no caso da piscina.

E) infungível e indivisível, no caso do diamante, e uma benfeitoria voluptuária, no caso da piscina.

#Questão 585047 - Direito Civil, Pessoas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade, são considerados, pelo Código Civil,

A) relativamente incapazes, contra eles correndo a prescrição, mas possuindo ação contra seus assistentes que a ela tiverem dado causa.

B) absolutamente incapazes, contra eles não correndo a prescrição.

C) relativamente incapazes, contra eles não correndo a prescrição.

D) absolutamente incapazes, contra eles correndo a prescrição, mas possuindo ação contra seus assistentes que a ela tiverem dado causa.

E) relativamente incapazes, contra eles correndo a prescrição, e não possuindo ação contra seus assistentes que a ela tiverem dado causa.

#Questão 585048 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Raul foi picado por uma cobra e levado às pressas para hospital particular. Ao chegar ao local, informaram-lhe que, para que recebesse tratamento, teria que realizar depósito no valor de R$ 50.000,00 em favor do hospital. Premido pela necessidade de salvar-se, Raul realizou o depósito, apesar de julgar a obrigação excessivamente onerosa. O negócio jurídico padece do vício

A) coação, que é causa de nulidade.

B) lesão, que é causa de nulidade.

C) estado de perigo, que é causa de anulabilidade.

D) dolo, que é causa de anulabilidade.

E) coação, que é causa de anulabilidade.

#Questão 585049 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

José cumpriu todos os requisitos para a aposentação, inclusive o temporal. Contudo, apesar de poder se aposentar, optou por continuar trabalhando. Passado algum tempo, entrou em vigência lei que ampliou o prazo necessário à aposentação. De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, referida lei possui efeito

A) retroativo e atingirá José, tendo em vista que o interesse público se sobrepõe sobre o particular.

B) imediato, e atingirá José, que possuía mera faculdade jurídica a se aposenta no prazo da lei anterior.

C) imediato, e atingirá José, que possuía mera expectativa de direito a se aposentar no prazo da lei anterior.

D) imediato, porém não atingirá José, porque a lei nova não revoga a anterior quando há direitos adquiridos a serem resguardados.

E) imediato, porém não atingirá José, que tem direito adquirido a se aposentar no prazo da lei anterior.

#Questão 585080 - Direito Civil, Direito Patrimonial, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

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