Questões de Direito Ambiental da FUMARC

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Listagem de Questões de Direito Ambiental da FUMARC

#Questão 249488 - Direito Ambiental, Geral, FUMARC, 2008, SEPLAG/MG, Gestor Governamental

O Sistema Nacional do Meio Ambiente NÃO compreende os seguintes órgãos:

#Questão 249490 - Direito Ambiental, Geral, FUMARC, 2008, SEPLAG/MG, Gestor Governamental

Indique qual dos órgãos abaixo NÃO integra a estrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:

#Questão 249491 - Direito Ambiental, Geral, FUMARC, 2008, SEPLAG/MG, Gestor Governamental

Segundo a Constituição brasileira, o meio ambiente é:

#Questão 249493 - Direito Ambiental, Geral, FUMARC, 2008, SEPLAG/MG, Gestor Governamental

Constitui bem ambiental de domínio dos Estados:

#Questão 249494 - Direito Ambiental, Geral, FUMARC, 2008, SEPLAG/MG, Gestor Governamental

É parte legítima para propor a ação civil pública:

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