Questões de Direito Ambiental da FEPESE

Analise as afirmativas abaixo com base na Resolução CONSEMA nº 190/2022.

1. A Resolução se aplica às fontes fixas e móveis de poluentes atmosféricos. 2. Fica proibida a emissão atmosférica por fontes estacionárias, de fumaça com grau de enegrecimento acima do padrão nº 1 (20% de densidade colorimétrica) da Escala de Ringelmann. 3. As emissões atmosféricas deverão ser por meio de dutos ou chaminés, cujo projeto deve favorecer uma boa dispersão levando em consideração a fonte poluidora, os potenciais receptores e os padrões de qualidade do ar na área de influência direta.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que indica corretamente a produção e o consumo de bens e serviços de forma a atender às necessidades das atuais gerações e permitir melhores condições de vida, sem comprometer a qualidade ambiental e o atendimento das necessidades das gerações futuras.

É correto afirmar acerca do Inquérito Civil:

Assinale a alternativa que indica corretamente o órgão superior de deliberação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).

Sobre os crimes contra o meio ambiente, para fins de circunstância agravante da pena, entende-se por Unidades de Conservação de Proteção Integral:

1. Florestas nacionais

2. Monumentos Naturais

3. Reservas biológicas

4. Estações ecológicas

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.