Questões de Direito Ambiental da FCC

sua localização, em termos de áreas de preservação permanente, a disponibilidade hídrica, a proximidade de atividades de mineração e áreas industriais, o número de famílias autóctones a serem assentadas e a dimensão do projeto e dos lotes.

infra-estrutura de saúde, educação superior, transporte, já existente e/ou localizada próxima à área a ser utilizada.

infra-estrutura de saneamento, telefonia móvel, energia elétrica, coleta e tratamento de resíduos sólidos, já existente e/ou localizada próxima à área a ser utilizada.

sua localização em termos de ecossistema, a disponibilidade hídrica, a proximidade de Unidades de Conservação e outros espaços territoriais protegidos, o número de famílias a serem assentadas e a dimensão do projeto e dos lotes.

sua localização em termos de corredores ecológicos, a disponibilidade de infra-estrutura física, a proximidade de cursos d`água poluídos, o número de famílias autóctones a serem assentadas e a dimensão do projeto e dos lotes.

dois ou mais Municípios.

dois ou mais Estados.

uma região.

um Estado.

um Município.

deve ser usado com parcimônia e prudência.

deve ser elaborado antes do início da execução do projeto.

constitui barreira à liberdade de empreender.

está sujeito à transparência administrativa, à consulta aos interessados e à motivação da decisão ambiental.

deve ser elaborado antes da decisão administrativa de outorga da licença.

Consultivo e Deliberativo.

Superior.

Central.

Executor.

Setorial.

a SEMA - Secretaria do Estado do Meio Ambiente é um órgão estadual local, com a função de controlar e fiscalizar as atividades relacionadas ao meio ambiente.

CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente é um órgão central, ligado ao Ministério do Interior, com a função de promover, disciplinar e avaliar a implementação da política Nacional do Meio Ambiente.

a SEMA - Secretaria Especial do Meio Ambiente é um órgão setorial, ligado a órgãos locais, responsável pelo controle e fiscalização da Política Nacional do meio Ambiente.

a SEMA - Secretaria Especial do Meio Ambiente é um órgão superior, com a função de assessorar o Presidente da República no controle e fiscalização das atividades suscetíveis de degradarem a qualidade ambiental.

o CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente é um órgão superior, com a função de assistir o Presidente da República na formulação de diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente.