Questões de Direito Ambiental do ano 2025

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Listagem de Questões de Direito Ambiental do ano 2025

#Questão 1078653 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2025, IBAMA, Analista Ambiental - Tema 2: Manejo, Conservação e Reabilitação da Fauna Silvestre

Em relação a ilícitos contra a fauna, julgue o item que se segue. 


A realização de experiências dolorosas ou cruéis em animais vivos para fins didáticos ou científicos pode ser punida com detenção e multa, caso existam recursos alternativos a essa prática.

#Questão 1078654 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2025, IBAMA, Analista Ambiental - Tema 2: Manejo, Conservação e Reabilitação da Fauna Silvestre

Em relação a ilícitos contra a fauna, julgue o item que se segue. 


A legislação brasileira permite a caça e apanha de espécimes da fauna silvestre em zonas urbanas e suburbanas desde que tais práticas não comprometam a segurança da população e o equilíbrio ambiental.

#Questão 1078655 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, CESPE / CEBRASPE, 2025, IBAMA, Analista Ambiental - Tema 2: Manejo, Conservação e Reabilitação da Fauna Silvestre

Em relação a ilícitos contra a fauna, julgue o item que se segue. 


O período de defeso determina a suspensão permanente da pesca em determinada região, para garantia da preservação de uma espécie ameaçada. 

#Questão 1078656 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, CESPE / CEBRASPE, 2025, IBAMA, Analista Ambiental - Tema 2: Manejo, Conservação e Reabilitação da Fauna Silvestre

Julgue o item subsequente, considerando a Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre proteção à fauna.


A regulamentação atual não prevê incentivo estatal para atividades relacionadas à caça esportiva, limitando-se a políticas de preservação da fauna silvestre. 

#Questão 1078657 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, CESPE / CEBRASPE, 2025, IBAMA, Analista Ambiental - Tema 2: Manejo, Conservação e Reabilitação da Fauna Silvestre

Julgue o item subsequente, considerando a Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre proteção à fauna.


A referida norma legal prevê o estímulo à construção de criadouros destinados à criação de animais silvestres para fins econômicos e industriais.  

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