Em relação a ilícitos contra a fauna, julgue o item...

Questão Q1078655

2025 CESPE / CEBRASPE Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Em relação a ilícitos contra a fauna, julgue o item que se segue.

O período de defeso determina a suspensão permanente da pesca em determinada região, para garantia da preservação de uma espécie ameaçada.

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