Questões de Direito Ambiental do ano 2023

Considere o texto abaixo:
A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) NBR (Norma Brasileira) 10004:2004 traz classificações de resíduos sólidos quanto ao risco à saúde pública e ao meio ambiente. Segundo essa norma, são exemplos de resíduos Classe I (______): ______. São exemplos de resíduos classe II A (______): aqueles com mais de 2,0 e 0,3 g/ml (gramas por mililitro) de ______, respectivamente.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

A Convenção de Basileia foi concluída na cidade de Basileia, na Suíça, em março de 1989. Assinale a alternativa que melhor descreve o objetivo dessa convenção.

Matriz de Impactos Ambientais é uma ferramenta analítica que fornece subsídios para a Avaliação e o Licenciamento Ambiental de atividades humanas que alteram o ambiente em um determinado período e em uma determinada área, que não se alteraria se essa atividade não ocorresse.
Assinale a alternativa que, de acordo com o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, contenha parâmetros que devam integrar uma Matriz de Impactos Ambientais.

Sobre as diversas metodologias aplicadas à avaliação de impacto ambiental assinale a alternativa correta.

Na legislação federal, o licenciamento aparece como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, descrito como licenciamento e revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. Em uma situação hipotética onde um grande grupo de investidores gostariam de iniciar atividades de mineração de bauxita para produção de alumínio, assinale a alternativa correta.