Questões de Direito Ambiental do ano 2009

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Listagem de Questões de Direito Ambiental do ano 2009

#Questão 249797 - Direito Ambiental, Geral, FCC, 2009, DPE/PA, Defensor Público

A área de reserva legal, em determinada propriedade rural,

#Questão 249798 - Direito Ambiental, Geral, FCC, 2009, DPE/PA, Defensor Público

No curso do procedimento de licenciamento ambiental, pode o órgão ambiental licenciador determinar, como condição para a outorga da licença, que o empreendedor apoie a implantação e manutenção de unidade de conservação do grupo de proteção integral. Esta faculdade

#Questão 249800 - Direito Ambiental, Geral, FCC, 2009, DPE/PA, Defensor Público

"A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico" (Lei no 9.433/97, art. 1o, II). Este dispositivo legal, ao afirmar o valor econômico de recurso natural e permitir, por conseguinte, a cobrança pelo seu uso, dá concreção ao princípio ambiental

#Questão 249801 - Direito Ambiental, Geral, FCC, 2009, DPE/PA, Defensor Público

A responsabilidade civil daquele que explorar recursos minerais, por danos causados ao meio ambiente, é

#Questão 249904 - Direito Ambiental, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2009, ANTAQ, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários (Qualquer Área de Formação)

Acerca do licenciamento ambiental, julgue os próximos itens.

O órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, quando ocorrer: violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais; superveniência de graves riscos ambientais e de saúde; omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição de licença.

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