Questões de Direito Ambiental do ano 2006

Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção.

Abate de animal para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente.

Introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente.

Modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro natural de fauna silvestre.

Licenciamento ambiental e Implementação de Unidades de Conservação.

Educação Ambiental e Temas Transversais

Proteção do solo e da água

Desenvolvimento Sustentável e Desapropriação

I - advertência; II - multa; III - apreensão de produto; IV - suspensão de vendas e/ou fabricação de produto; V - interdição de produto; VI - inutilização do produto

I - advertência; II - multa; III - apreensão de produto; IV - suspensão de vendas e/ou fabricação de produto; V - interdição de produto; VI - cancelamento de registro do produto

I - advertência; II - multa; III - cancelamento de registro do produto; IV - suspensão de vendas e/ou fabricação de produto; V - interdição de produto; VI - apreensão do produto;

I - advertência; II - multa; III - apreensão de produto; IV - suspensão de vendas e/ou fabricação de produto; V - cancelamento do registro do produto; VI - inutilização do produto

I - advertência; II - multa; III - apreensão de produto; IV - inutilização de produto; V - interdição de produto; VI - suspensão de vendas e/ou fabricação de produto.

1, 2, 4 e 5 apenas.

1, 3 e 4 apenas.

1, 3 e 5 apenas.

2, 3 e 4 apenas.

1, 2, 3, 4 e 5.