Questões de Direito Ambiental da ESAG

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Segundo o art. 13º da lei 4771/65, o comércio de plantas vivas, oriundas de florestas, dependerá:

Segundo a lei 9.433/97 art. 1º, em situação de escassez, o uso prioritário dos recursos hidráulicos é o:

Complete a lacuna com a alternativa correta. A cor dos rótulos dos Agrotóxicos é dada por Lei e varia de acordo com a toxicologia do produto. 1- Classe toxicológica III (Rótulo azul) caracteriza o produto considerado __ __________ para o ser humano.

São crimes ambientais, regulados pela Lei 9.605/98, EXCETO:

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