Considere que o Ministério Público Federal (MPF) tenha recebido denúncia acerca de execução, por uma agência do governo, de grande projeto de desenvolvimento sem pesquisa arqueológica prévia. Diante dessa situação hipotética, o MPF pode
enviar peritos para circunstanciar o fato.
Considere que o Ministério Público Federal (MPF) tenha recebido denúncia acerca de execução, por uma agência do governo, de grande projeto de desenvolvimento sem pesquisa arqueológica prévia. Diante dessa situação hipotética, o MPF pode
exigir uma troca compensatória pelo descumprimento da legislação.
Considere que o Ministério Público Federal (MPF) tenha recebido denúncia acerca de execução, por uma agência do governo, de grande projeto de desenvolvimento sem pesquisa arqueológica prévia. Diante dessa situação hipotética, o MPF pode
encaminhar uma recomendação ao responsável para que tome as providências cabíveis.
Acerca de arqueologia e patrimônio, julgue os próximos itens.
O tombamento de sítios arqueológicos é desnecessário na medida que estes bens já são protegidos por outra lei.
Acerca de arqueologia e patrimônio, julgue os próximos itens.
Algumas etapas de pesquisa arqueológica estão correlacionadas a etapas do processo de licenciamento ambiental.
Acerca de arqueologia e patrimônio, julgue os próximos itens.
Apenas projetos de grande porte ligados ao licenciamento ambiental necessitam autorização prévia para que as pesquisas sejam efetuadas.
Acerca de arqueologia e patrimônio, julgue os próximos itens.
Após a realização de pesquisas arqueológicas, devem ser encaminhados relatórios e demais documentos para composição de banco de memória nacional.
Acerca de arqueologia e patrimônio, julgue os próximos itens.
É permitido o envio permanente de peças arqueológicas para o exterior, desde que haja licença prévia emitida por instituição competente.
Acerca de arqueologia e patrimônio, julgue os próximos itens.
“A proteção desse patrimônio não pode fundamentar-se unicamente na aplicação das técnicas da arqueologia, exige um sólido embasamento de conhecimentos científicos e competência profissional”. Este trecho compõe uma das fundamentações da Carta de Lausanne e busca defender a integridade do bem e da pesquisa com a colaboração efetiva entre especialistas de diferentes disciplinas.
Acerca de arqueologia e patrimônio, julgue os próximos itens.
A legislação arqueológica ampara, exclusivamente, o patrimônio tombado ou inscrito em inventário oficial contra destruição ou mutilação e outros.
