Questão Q28262
2009 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Empresa Bahiana de Águas e Saneamento - BA (EMBASA/BA)
Arqueologia Geral
Prova: Concurso Empresa Bahiana de Águas e Saneamento - BA (EMBASA/BA) - Analista de Saneamento Área Arqueologia - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2009 • Empresa Bahiana de Águas e Saneamento - BA (EMBASA/BA)

Julgue os próximos itens acerca da Lei n.º 4.771/1965, da...

Julgue os próximos itens acerca da Lei n.º 4.771/1965, das Resoluções do CONAMA n.ºs 001/1986; 237/1997; 302/2002; 303/2002; 369/2006 e da Lei estadual n.º 10.431/2006.

A responsabilidade pela prevenção e recuperação de uma área degradada restringe-se ao causador da degradação, não podendo atingir seus sucessores.

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