Considerando que a prefeitura de uma pequena cidade do estado da Bahia, situada sobre um grande sítio arqueológico, inicie obras de canalização e distribuição de água, causando impacto no solo e no subsolo, julgue os seguintes itens.
Havendo indisponibilidade de profissionais habilitados, a prefeitura poderá solicitar uma autorização de escavação à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, para poder dar prosseguimento à obra devido à sua excepcional função social.
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