Questão Q28254
2009 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Empresa Bahiana de Águas e Saneamento - BA (EMBASA/BA)
Arqueologia Geral
Prova: Concurso Empresa Bahiana de Águas e Saneamento - BA (EMBASA/BA) - Analista de Saneamento Área Arqueologia - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2009 • Empresa Bahiana de Águas e Saneamento - BA (EMBASA/BA)

Julgue os itens a seguir, acerca das Leis n.º 6.938/1981...

Julgue os itens a seguir, acerca das Leis n.º 6.938/1981 e n.º 9.605/1998.

Em caso de não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental, os transgressores se sujeitarão à multa e à suspensão de suas atividades, entre outros, sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal.

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