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Listagem de Questões da OAB OAB-SP

#Questão 837916 - Direito Civil, Direito das Sucessões, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Não comporta condição o ato

#Questão 837917 - Direito Civil, Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu

#Questão 837918 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

A personalidade civil da pessoa natural surge e desaparece, respectivamente, com

#Questão 837919 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Não é própria aos direitos da personalidade a qualidade de

#Questão 837920 - Direito Civil, Prescrição e Decadência, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

A perda do direito potestativo e a perda da pretensão em virtude da inércia do titular no prazo determinado por lei vinculam-se, respectivamente, aos conceitos de

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