Direito Civil
Parte Geral
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Ano:
2018
Banca:
FGV
Fernando, 15 anos, mora com seus pais Ana e Aluísio, grandes empresários, titulares de vultoso patrimônio, e utiliza com frequência as redes sociais. Em seu perfil pessoal em certa rede social, realiza vídeos em que comenta a vida privada de seus colegas de escola, ofendendo-os e atribuindo-lhes apelidos constrangedores.
Sobre o caso apresentado, em eventual ação de indenização por danos morais, assinale a afirmativa correta.
Direito Civil
Parte Geral
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Ano:
2016
Banca:
FGV
Pedro, em dezembro de 2011, aos 16 anos, se formou no ensino médio. Em agosto de 2012, ainda com 16 anos, começou estágio voluntário em uma companhia local. Em janeiro de 2013, já com 17 anos, foi morar com sua namorada. Em julho de 2013, ainda com 17 anos, após ter sido aprovado e nomeado em um concurso público, Pedro entrou em exercício no respectivo emprego público.
Tendo por base o disposto no Código Civil, assinale a opção que indica a data em que cessou a incapacidade de Pedro.
Direito Civil
Parte Geral
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Ano:
2015
Banca:
FGV
Os tutores de José consideram que o rapaz, aos 16 anos, tem maturidade e discernimento necessários para praticar os atos da vida civil. Por isso, decidem conferir ao rapaz a sua emancipação. Consultam, para tanto, um advogado, que lhes aconselha corretamente no seguinte sentido:
Direito Civil
Parte Geral
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Ano:
2013
Banca:
FGV
Gustavo completou 17 anos de idade em janeiro de 2010. Em março de 2010 colou grau em curso de ensino médio. Em julho de 2010 contraiu matrimônio com Beatriz. Em setembro de 2010, foi aprovado em concurso público e iniciou o exercício de emprego público efetivo. Por fim, em novembro de 2010, estabeleceu-se no comércio, abrindo um restaurante.
Assinale a alternativa que indica o momento em que se deu a cessação da incapacidade civil de Gustavo.
Direito Civil
Parte Geral
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Ano:
2013
Banca:
FGV
João Marcos, renomado escritor, adota, em suas publicações literárias, o pseudônimo Hilton Carrillo, pelo qual é nacionalmente conhecido. Vítor, editor da Revista “Z”, empregou o pseudônimo Hilton Carrillo em vários artigos publicados nesse periódico, de sorte a expô-lo ao ridículo e ao desprezo público.
Em face dessas considerações, assinale a afirmativa correta.
Direito Civil
Parte Geral
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Ano:
2012
Banca:
FGV
A proteção da pessoa é uma tendência marcante do atual direito privado, o que leva alguns autores a conceberem a existência de uma verdadeira cláusula geral de tutela da personalidade. Nesse sentido, uma das mudanças mais celebradas do novo Código Civil foi a introdução de um capítulo próprio sobre os chamados direitos da personalidade. Em relação à disciplina legal dos direitos da personalidade no Código Civil, é correto afirmar que
Direito Civil
Parte Geral
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Ano:
2008
Banca:
CESPE
Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando os dispositivos do Código Civil relativos às pessoas natural e jurídica, assinale a opção correta.
Direito Civil
Parte Geral
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Ano:
2008
Banca:
CESPE
Por meio de atributos pode-se identificar juridicamente a pessoa como determinado sujeito a quem a lei garante posições jurídicas, positivas ou negativas. São exemplos de atributos da personalidade