11 Q837918 Direito Civil Parte Geral Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Ano: 2007 Banca: VUNESP A personalidade civil da pessoa natural surge e desaparece, respectivamente, com A o nascimento e a morte. B a concepção e a morte. C a maioridade e a morte. D a concepção e a senilidade. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
12 Q836780 Direito Civil Parte Geral Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Ano: 2007 Banca: CESPE Com relação ao direito da pessoa, assinale a opção correta. A Os direitos da personalidade são intransmissíveis, irrenunciáveis, inatos ou decorrentes, perpétuos e insuscetíveis de apropriação. B A capacidade de exercício é imanente a toda pessoa, o que significa dizer que toda pessoa tem capacidade de adquirir direitos e contrair obrigações. C A emancipação voluntária ocorre pelo exercício de emprego público efetivo. D Depois de transitada em julgado, a sentença judicial que decreta a nulidade ou anulação do casamento deve ser registrada no cartório de registro de pessoas naturais. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
13 Q837530 Direito Civil Parte Geral Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Ano: 2006 Banca: Não informado Sobre a capacidade é correto afirmar: A capacidade e personalidade são conceitos sinônimos, podendo ser utilizados indistintamente; B capacidade de direito e capacidade de exercício são atributos inerentes a toda pessoa humana; C somente aos dezoito anos adquire-se a capacidade de exercício por implemento da idade; D o poder familiar estende-se além dos dezoito anos completos em relação aos filhos, relativamente a responsabilização civil. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
14 Q837430 Direito Civil Direito de Família Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares Parte Geral + 2 Ano: 2006 Banca: Não informado Assinale a alternativa INCORRETA: A até a tradição pertence ao devedor a coisa e os frutos percebidos; os seus melhoramentos e acrescidos autorizam exigir aumento no preço e se o credor não anuir, poderá o devedor resolver a obrigação; B é válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte; C consideram-se adquiridos assim os direitos que o seu titular, ou alguém por ele, possa exercer, como aqueles cujo começo de exercício tenha termo pré-fixo, ou condição preestabelecida inalterável, a arbítrio de outrem; D ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
15 Q837429 Direito Civil Direito de Família Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares Parte Geral + 4 Ano: 2006 Banca: Não informado Assinale a alternativa INCORRETA: A o nome da pessoa pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, quando não haja intenção difamatória; B são pessoas jurídicas de direito privado: as associações, as sociedades, as fundações, as organizações religiosas e os partidos políticos; C salvo estipulação em contrário no pacto antenupcial, ambos os cônjuges, no regime da separação de bens, são obrigados a contribuir para as despesas do casal na proporção dos rendimentos de seu trabalho e de seus bens; D prescreve em 3 (três) anos a pretensão de reparação civil, salvo disposição especial expressa. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
16 Q837620 Direito Civil Parte Geral Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Ano: 2005 Banca: OAB-SP A emancipação do menor estará correta, se A o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos. B por concessão dos pais, ao menor de 16 (dezesseis) anos completos, por instrumento público, homologado judicialmente. C o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos, concedida por seus pais por instrumento público, independentemente de homologação judicial. D o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos, por sentença do juiz, independentemente de ser ouvido o tutor. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
17 Q837619 Direito Civil Parte Geral Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Ano: 2005 Banca: OAB-SP Os direitos da personalidade são irrenunciáveis e A intransmissíveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária. B disponíveis, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária. C intransmissíveis, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária. D intransmissíveis, podendo o seu exercício sofrer, parcialmente, limitação voluntária. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
