A emancipação do menor estará correta, se...

#Questão 837620 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, OAB-SP, 2005, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

A emancipação do menor estará correta, se

A) o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos.

B) por concessão dos pais, ao menor de 16 (dezesseis) anos completos, por instrumento público, homologado judicialmente.

C) o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos, concedida por seus pais por instrumento público, independentemente de homologação judicial.

D) o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos, por sentença do juiz, independentemente de ser ouvido o tutor.

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