Questões Concurso TRT 8ª

30 de janeiro de 2018, ainda que feriado.

31 de janeiro de 2023, ainda que domingo.

31 de janeiro de 2014, ainda que sábado.

30 de janeiro de 2015, se dia útil.

1.º de fevereiro de 2016, se dia útil.

Caso não encontre nenhuma norma aplicável ao caso posto em juízo, o juiz deverá utilizar a interpretação sistemática.

Não é dado ao legislador, para suprir alguma ambiguidade da norma, interpretar a lei depois de publicada no órgão oficial.

A lei nova se aplica aos casos pendentes e aos futuros, porquanto o nosso direito não admite a retroatividade da norma.

Como regra, não se admite a restauração da lei revogada pelo fato de a lei revogadora ter perdido a sua vigência.

Se, durante a vacatio legis, ocorrer nova publicação do texto legal apenas para correção de erro ortográfico, o prazo da obrigatoriedade não será alterado.

trabalho médico — brucelose

trabalho com pássaros — tularemia

trabalho com pele de animais — hepatite C

trabalho em limpeza urbana — leptospirose

trabalho com gado leiteiro — psitacose

O trabalho noturno é aquele realizado entre a meia noite e as 6:00 h subsequentes.

O trabalho noturno é aquele realizado entre as 19:00 h de um dia e as 7:00 h do dia seguinte.

O trabalhador noturno tem a hora de trabalho reduzida para 52 minutos e 30 segundos.

A remuneração da hora de trabalho noturno é 50% superior à hora de trabalho diurno.

O trabalho noturno não apresenta qualquer influência biológica e orgânica para o trabalhador.

Nas atividades de processamento eletrônico de dados, o tempo efetivo de trabalho de entrada de dados não deve exceder o limite máximo de seis horas.

Para atividade de teleatendimento ou telemarketing, o tempo máximo de trabalho em efetiva atividade deve ser de seis horas.

Nas atividades de digitação, o número máximo de toques reais exigidos pelo empregador deve se limitar a seis mil por hora trabalhada.

Existe um limite máximo de peso que pode ser carregado pelos trabalhadores, idêntico para homens, mulheres e trabalhadores jovens.

É facultativa a colocação de bancos para descanso dos trabalhadores que desenvolvem atividades em posição ortostática.