Questões Concurso TRT 5ª

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Listagem de Questões Concurso TRT 5ª

#Questão 544123 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

De acordo com a NBR-5410, a seção mínima de cabos de circuitos de iluminação e de tomadas de uso geral (TUG) é, em mm2, respectivamente,

#Questão 545656 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

A Portaria nº 104/2011 do MS lista os casos suspeitos ou confirmados de notificação compulsória imediata. Alguns deles são:

#Questão 546018 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Previdência Social - MPS, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

No ano de 2011 pelas informações do INSS têm os grupos de CID mais prevalentes de acidentes de trabalho incluindo, trajeto, típico, doença e sem CAT que são, respectivamente:

#Questão 515284 - Legislação Especial Federal, Lei 8.212/1991, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

Considere as afirmações:

I. No âmbito do Direito Previdenciário, as expressões “seguridade social” e “assistência social” são sinônimas puras, revelando sistemas idênticos, que são universalizados, contributivos e contam com a participação obrigatória da União, de empregadores e empregados.

II. Em Direito Previdenciário, torna-se possível a solução de controvérsias mediante aplicação da equidade, de que é exemplo a concessão de salário-maternidade para o segurado homem que, em relação homoafetiva, adota criança.

III. As normas internacionais entre organismos estrangeiros e o Brasil, tais como tratados, acordos ou convenções, quando versem sobre matéria previdenciária, devem ser interpretados como lei especial, nos termos do artigo 85-A, da Lei nº 8212/1991.

IV. Previdência Social engloba um conceito amplo, universal, sendo em verdade o gênero da qual são espécies a assistência social, a saúde e a seguridade social.

Está correto o que se afirma APENAS em

#Questão 522323 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

O Art. 40 do Estatuto do Idoso prevê gratuidade no sistema de transporte coletivo interestadual para pessoa idosa com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos. O Assistente Social, ao prestar atendimento a um idoso que não possui meios de comprovação da renda, irá encaminhar o referido idoso

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