Questões Concurso TRT 5ª

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No julgamento de matéria judiciária, recursos administrativos e infrações disciplinares, o Regimento Interno do TRT/BA prevê que NÃO poderão integrar o mesmo órgão fracionário do Tribunal, nem atuar simultaneamente, inclusive no Tribunal Pleno,

Conforme estabelece a NBR 9050/2004, para se garantir a acessibilidade, as calçadas, passeios e vias exclusivas de pedestres devem incorporar faixa livre com altura livre mínima de 2,10 m e com largura mínima admissível, em metros, de

Sobre o método de seleção de nível de proteção normalizado pela NBR-5419 e que é usado para avaliar se um SPDA deve ou não ser implementado, e qual o nível de proteção é aplicável, considere as seguintes proposições:

I. Estruturas isoladas em grandes áreas ou com altura superior a 25 m devem, necessariamente, possuir SPDA.

II. A avaliação do risco de exposição considera, entre outros fatores, o tipo de ocupação da estrutura a ser protegida.

III. Há quatro níveis de proteção (I, II, III e IV), sendo o nível I o mais eficiente (até 98% de proteção) e o nível IV o menos eficiente (até 80% de proteção).

Está correto o que consta em

A Orientação Normativa da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no 6 de 18/03/13, estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios x ou substâncias radioativas, calculados sobre os vencimentos do cargo efetivo dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, com base nos seguintes percentuais:

A Portaria Normativa no 3, de 07/05/10 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estabelece orientações básicas sobre a Norma Operacional de Saúde do Servidor Público Federal − NOSS aos órgãos e entidades do Sistema Pessoal Civil da Administração Pública Federal − SIPEC, com o objetivo de definir

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