A Portaria Normativa no 3, de 07/05/10 do Ministério do...

Questão Q545321

2013 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 5ª Região (TRT 5ª)

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 5ª Região (TRT 5ª) - Analista Judiciário Área Medicina do Trabalho - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2013 • Tribunal Regional do Trabalho / 5ª Região (TRT 5ª)

A Portaria Normativa no 3, de 07/05/10 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estabelece orientações básicas sobre a Norma Operacional de Saúde do Servidor Público Federal − NOSS aos órgãos e entidades do Sistema Pessoal Civil da Administração Pública Federal − SIPEC, com o objetivo de definir

A uma política centralizada no Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor para todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal. B diretrizes gerais para implementação de ações de assistência médica suplementar ao servidor. C diretrizes gerais para implementação de ações de vigilância ao ambiente e processos de trabalho e promoção à Saúde do Servidor. D uma política centralizada para implantação de ações de vigilância aos diferentes órgãos e entidades, por meio de uma gestão do órgão central. E uma política transversal dos diferentes órgãos e entidades da Administração Pública Federal, porém com diretrizes e implantação centralizada na gestão do Sistema Pessoal Civil da Administração Pública Federal.

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