Questões Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 5ª Região (TRT 5ª)

Na atualidade, as rápidas mudanças tecnológicas e uma economia que se globaliza a passos gigantescos apresentam novos desafios e geram pressões sem precedentes em todos os âmbitos do mundo do trabalho, avalia o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O órgão, ligado à Organizações das Nações Unidas, estima que o custo direto e indireto de acidentes e doenças do trabalho possa chegar a 4% do produto interno bruto (PIB) do mundo. Isso equivale a mais de 20 vezes os investimentos globais de assistência de desenvolvimento oficial. No Brasil, também se estima que, além do incalculável prejuízo social, os acidentes e doenças de trabalho atinjam aproximadamente 4% do PIB nacional, levando-se em conta, além do setor privado, o segmento informal e rural, os funcionários públicos, os cooperados e os autônomos. A circulação de informações continua sendo um fator de suma relevância para a saúde e segurança no trabalho, avalia o diretor técnico da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO).

A respeito de atos administrativos, julgue os itens seguintes.

A aposentadoria de cargo de provimento efetivo, por implemento de idade, é um ato administrativo discricionário.

A distribuição amostral do desvio padrão é quiquadrado com 899 graus de liberdade.

Tendo por base a legislação sobre saúde do trabalhador vigente no Brasil, julgue os itens de 99 a 110.

Nas perícias requeridas às Delegacias Regionais do Trabalho, desde que comprovada a insalubridade, o perito do Ministério do Trabalho e Emprego indicará o adicional devido.

Tendo por base a legislação sobre saúde do trabalhador vigente no Brasil, julgue os itens de 99 a 110.

O programa de prevenção dos riscos ambientais (PPRA) deve estabelecer critérios e mecanismos de avaliação da eficácia das medidas de proteção implantadas, considerando os dados obtidos nas avaliações realizadas e no programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO).