Questões Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 5ª Região (TRT 5ª)

Quanto à proteção ao trabalho do menor e da mulher, julgue os itens a seguir.

Ao menor não será permitido o trabalho nos locais perigosos ou insalubres.

Quanto à proteção ao trabalho do menor e da mulher, julgue os itens a seguir.

Ao menor de 18 anos de idade é vedado o trabalho noturno.

A respeito de atos administrativos, julgue os itens seguintes.

A administração tem o ônus de provar a legalidade do ato administrativo sempre que ela for questionada judicialmente.

A respeito de mapa de riscos, julgue os itens a seguir.

Durante a confecção do mapa de riscos, a identificação dos indicadores de saúde, como queixas mais freqüentes, acidentes de trabalho ocorridos, doenças profissionais diagnosticadas e causas mais freqüentes de ausência ao trabalho propicia a tabulação dos empregados mais propensos a acidentes e a definição das sanções legais a eles aplicáveis.

As marmorarias, em sua maior parte, são constituídas por micro e pequenas empresas, onde predominam condições precárias de trabalho, com pequena incorporação tecnológica, escassos investimentos na saúde e segurança e possíveis condições de informalidade. O processo de beneficiamento das rochas gera poeira e ruído, que são fontes potenciais de poluição ambiental — em especial a poeira, que pode poluir o ar, o solo e a água. Nesses estabelecimentos, a poeira de sílica, o ruído, os aspectos ergonômicos do trabalho representam importantes riscos à saúde dos trabalhadores expostos, podendo causar doenças, acidentes e incapacidade.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se seguem.

Conforme a NR que trata do programa de prevenção de riscos ambientais, o ruído é classificado como um agente químico.