Questões Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 5ª Região (TRT 5ª)

Considerando a metodologia utilizada para comunicação de acidentes de trabalho e doenças profissionais no Brasil, e tendo por base os dados epidemiológicos dela resultantes, julgue os próximos itens.

No ano 2005, a quarta década de vida foi a faixa etária com maior número de acidentes de trabalho registrados no Brasil.

Considerando a metodologia utilizada para comunicação de acidentes de trabalho e doenças profissionais no Brasil, e tendo por base os dados epidemiológicos dela resultantes, julgue os próximos itens.

No período compreendido entre 1999 e 2006, Pernambuco foi o estado do Nordeste brasileiro com maior número de acidentes de trabalho registrados.

Considerando a metodologia utilizada para comunicação de acidentes de trabalho e doenças profissionais no Brasil, e tendo por base os dados epidemiológicos dela resultantes, julgue os próximos itens.

A CAT do tipo comunicação de óbito corresponde a falecimento decorrente de acidente ou doença profissional ou do trabalho ocorrido após a emissão de CAT anterior, do tipo inicial.

Para ampliação do centro administrativo de uma cidade, o setor de obras da prefeitura contratou empresa de engenharia para a construção de um prédio com três andares, no prazo de 9 meses. Em determinada fase da obra, no quinto mês, a prestadora de serviço, que tinha grau de risco 3, possuía 80 empregados registrados, atendendo aos requisitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nesse mês, a empresa registrou 7 acidentes com seus empregados, conforme especificado na tabela abaixo, para 20.000 horas-homem de exposição ao risco.

Considerando essas informações, julgue os itens de 65 a 72, segundo a NBR-14280 — Cadastro de Acidentes —, as normas regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a legislação previdenciária.

Tratando-se de acidente envolvendo trabalhadores a serviço de empresas prestadoras de serviços, a CAT deverá ser emitida pela empresa empregadora, informando o nome e o CGC (cadastro geral de contribuintes) ou CNPJ (cadastro nacional de pessoa jurídica) da empresa onde ocorreu o acidente.

Para ampliação do centro administrativo de uma cidade, o setor de obras da prefeitura contratou empresa de engenharia para a construção de um prédio com três andares, no prazo de 9 meses. Em determinada fase da obra, no quinto mês, a prestadora de serviço, que tinha grau de risco 3, possuía 80 empregados registrados, atendendo aos requisitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nesse mês, a empresa registrou 7 acidentes com seus empregados, conforme especificado na tabela abaixo, para 20.000 horas-homem de exposição ao risco.

Considerando essas informações, julgue os itens de 65 a 72, segundo a NBR-14280 — Cadastro de Acidentes —, as normas regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a legislação previdenciária.

A empresa contratada para a construção do prédio mencionado não tem obrigatoriedade de constituir CIPA.