Questões Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 5ª Região (TRT 5ª)

As marmorarias, em sua maior parte, são constituídas por micro e pequenas empresas, onde predominam condições precárias de trabalho, com pequena incorporação tecnológica, escassos investimentos na saúde e segurança e possíveis condições de informalidade. O processo de beneficiamento das rochas gera poeira e ruído, que são fontes potenciais de poluição ambiental — em especial a poeira, que pode poluir o ar, o solo e a água. Nesses estabelecimentos, a poeira de sílica, o ruído, os aspectos ergonômicos do trabalho representam importantes riscos à saúde dos trabalhadores expostos, podendo causar doenças, acidentes e incapacidade.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se seguem.

Segundo a NR pertinente, a poeira de sílica é um agente físico que penetra pelas vias respiratórias superiores.

A respeito de equipamento de proteção individual (EPI), julgue os itens seguintes.

Capacete é um equipamento de segurança que pode ser usado para proteção contra impactos de objetos sobre o crânio e contra choques elétricos.

A respeito de equipamento de proteção individual (EPI), julgue os itens seguintes.

O respirador de adução de ar, do tipo linha de ar comprimido, serve para proteção das vias respiratórias em atmosferas com concentração imediatamente perigosa à vida e à saúde e em ambientes confinados.

Tendo por base a legislação sobre saúde do trabalhador vigente no Brasil, julgue os itens de 99 a 110.

Empossados os membros da CIPA, a empresa deverá protocolizar, em até 15 dias, na unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego, cópias das atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias.

Tendo por base a legislação sobre saúde do trabalhador vigente no Brasil, julgue os itens de 99 a 110.

As eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA devem ser convocadas pelo presidente e pelo vicepresidente, 30 dias antes do término do mandato em curso.