Questões Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 5ª Região (TRT 5ª)

As marmorarias, em sua maior parte, são constituídas por micro e pequenas empresas, onde predominam condições precárias de trabalho, com pequena incorporação tecnológica, escassos investimentos na saúde e segurança e possíveis condições de informalidade. O processo de beneficiamento das rochas gera poeira e ruído, que são fontes potenciais de poluição ambiental — em especial a poeira, que pode poluir o ar, o solo e a água. Nesses estabelecimentos, a poeira de sílica, o ruído, os aspectos ergonômicos do trabalho representam importantes riscos à saúde dos trabalhadores expostos, podendo causar doenças, acidentes e incapacidade.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se seguem.

Considerando que um empregado de marmoraria que tenha jornada de 8 horas e trabalhe durante uma hora no setor de corte de mármore, onde o ruído é de 95 dB(A), 3 horas no setor de polideira manual, com exposição a ruído de 90 dB(A) e 4 horas na sala de lustradeira manual, onde o ruído é de 75 dB(A), é correto afirmar que esse empregado trabalha com exposição acima do limite de tolerância, com base na NR-15.

A respeito das custas e emolumentos e das provas, julgue os itens que se seguem.

O prazo para a comprovação do pagamento das custas é de cinco dias, contados do seu recolhimento.

A NR-10 do MTE estabelece requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Ela se aplica às fases de geração, transmissão, distribuição e consumo, incluindo as etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção das instalações elétricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades, observando-se as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes e, na ausência ou omissão destas, as normas internacionais cabíveis. A esse respeito, julgue os itens seguintes.

Na figura apresentada abaixo, a zona de risco é o entorno de parte condutora energizada, não segregada, acessível inclusive acidentalmente, de dimensões estabelecidas de acordo com o nível de tensão, cuja aproximação só é permitida a profissionais autorizados e com a adoção de técnicas e instrumentos apropriados de trabalho.

Distâncias no ar que delimitam radialmente as zonas de risco (ZR), controlada (ZCP) e livre (ZL), em função do ponto da instalação energizada (PE).

A NR-10 do MTE estabelece requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Ela se aplica às fases de geração, transmissão, distribuição e consumo, incluindo as etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção das instalações elétricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades, observando-se as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes e, na ausência ou omissão destas, as normas internacionais cabíveis. A esse respeito, julgue os itens seguintes.

O projeto elétrico deve definir a configuração do esquema de aterramento, a obrigatoriedade ou não da interligação entre o condutor neutro e o de proteção e a conexão à terra das partes condutoras que não sejam destinadas à condução da eletricidade.

A NR-10 do MTE estabelece requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Ela se aplica às fases de geração, transmissão, distribuição e consumo, incluindo as etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção das instalações elétricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades, observando-se as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes e, na ausência ou omissão destas, as normas internacionais cabíveis. A esse respeito, julgue os itens seguintes.

É considerado medida de proteção individual o emprego de tensão de segurança nos trabalhos com instalações elétricas energizadas.