Questões Concurso Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG)

tem como objetivo assegurar a legalidade dos atos administrativos inerentes aos processos de aquisição e manutenção de bens e serviços, gestão predial e patrimonial do Tribunal, prestação de serviços de informática, administração financeira, execução orçamentária e administração de recursos humanos, garantindo sua qualidade, eficiência e presteza, bem como verificar a utilização racional de recursos físicos e financeiros necessários à prestação jurisdicional.

tem como objetivo fazer cumprir, no âmbito de suas atribuições, a Missão Institucional do Poder Judiciário.

uma de suas atribuições consiste em elaborar relatório mensal das atividades desenvolvidas pelos Órgãos de Execução do Tribunal de Justiça a ser encaminhado à apreciação da Corte Superior do Tribunal de Justiça.

o Superintendente Administrativo é o Presidente do Tribunal de Justiça.

pedido, oferta, exoneração e execução de alimentos.

planos de saúde.

acidente automobilístico.

guarda de menor.

remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias e licença-paternidade, nos termos fixados em lei.

proteção em face da automação, na forma da lei.

proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.

as concessionárias de serviço público em geral.

as universidades federais.

as organizações sindicais.

os chamados serviços sociais autônomos (Senai, Senac etc.).