Questões Concurso Tribunal de Justiça   - CE (TJCE/CE)

Determinada sociedade limitada que decretou falência era composta por seis sócios: o sócio A, único administrador, possuía 50% das quotas; cada um dos demais sócios possuía 10% das quotas.

Com relação ao efeito da decretação da falência nesse caso, assinale a opção correta.

Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente sobre arbitragem (lei 9.307/96), assinale a alternativa correta:

I. As pessoas capazes poderão contratar a arbitragem para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais, disponíveis ou indisponíveis.

II. A administração pública direta poderá contratar a arbitragem para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis.

III. A cláusula compromissória arbitral escrita pode estar inserta no próprio contrato ou em documento apartado que a ele se refira.

IV. O árbitro deverá ser capaz e ter concluído curso superior.

De acordo com a organização judiciária do estado do Ceará, o TJ/CE é dirigido

A União Europeia é uma união econômica e política que conta atualmente com 28 Estados-membros, entre eles Alemanha, França e o Reino Unido. A respeito da União Europeia e o que se convencionou chamar de “Brexit”, é correto afirmar:

As principais premiações da indústria cinematográfica em 2018, o Globo de Ouro e o Oscar, foram marcadas por manifestações contra o assédio sexual e a favor da igualdade de gênero e da diversidade. A respeito desses dois eventos, é correto afirmar: