Questões Concurso Tribunal de Justiça   - AM (TJAM/AM) (2ª edição)

Na hipótese de morte violenta, só será possível depois de autorizada pela autoridade judiciária.

Depende sempre de autorização da autoridade judiciária.

Independe, em qualquer hipótese, de autorização da autoridade judiciária.

Depende da manifestação de vontade do incinerado, mesmo no interesse da saúde pública.

Todas as alternativas estão incorretas.

Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

Registro de Títulos e Documentos.

Registro de Imóveis.

Registro de Marcas e Patentes.

Registro Civil de Pessoas Naturais.

integrar o Conselho da Magistratura

verificar se os oficiais de registro civil criam dificuldades aos nubentes, impondo-lhes exigências ilegais

impor penas disciplinares

substituir o Presidente nos seus impedimentos, ausências, licenças e férias

levar ao conhecimento das autoridades constituídas faltas imputáveis às autoridades policiais

Não é nenhum desses atos, pois essa regulamentação é feita por meio de Lei Estadual de iniciativa do Tribunal de Justiça.

depósito público de bens apreendidos.